Questões de Concurso

Em uma empresa do setor industrial com 420 empregados, enquadrada no Grau de Risco 3, ocorreu a substituição definitiva do presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) durante o mandato vigente, em razão de desligamento da organização. Paralelamente, um dos representantes eleitos pelos empregados deixou de comparecer, sem justificativa, a mais de quatro reuniões ordinárias da comissão. Considerando as disposições da NR-5, assinale a alternativa correta.

(a)

O vice-presidente da CIPA assumirá automaticamente a presidência da comissão, sendo vedada nova indicação pelo empregador até o término do mandato.

(b)

O membro titular representante dos empregados perderá o mandato apenas após deliberação aprovada por maioria absoluta dos membros da CIPA em reunião extraordinária convocada especificamente para essa finalidade.

(c)

O empregador deverá designar novo presidente entre seus representantes, e a vacância definitiva de membro eleito pelos empregados deverá ser suprida por suplente, obedecida a ordem de colocação decrescente registrada na eleição.

(d)

A perda do mandato do membro representante dos empregados dependerá de processo disciplinar interno concluído pelo setor de recursos humanos, assegurados contraditório e ampla defesa.

(e)

Em caso de vacância simultânea de cargo de presidente e de representante eleito dos empregados, deverá ser realizada nova eleição para recomposição integral da CIPA, independentemente do tempo restante do mandato.