Questões de Concurso

Durante a execução de uma obra de grande porte, ocorreu um acidente fatal envolvendo um trabalhador terceirizado. Imediatamente após o ocorrido, o empregador comunicou verbalmente o fato ao órgão regional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, interditou parcialmente a área do acidente e autorizou a retomada das atividades após 24 horas, sem manifestação formal da autoridade competente. Com base na Norma Regulamentadora 18, assinale a alternativa correta.

(a)

A empresa agiu corretamente, pois a comunicação verbal imediata supre a exigência legal, desde que posteriormente formalizada em até 72 horas.

(b)

O local do acidente poderia ser parcialmente liberado pela empresa após a adoção de medidas preventivas emergenciais, independentemente de autorização do órgão regional competente.

(c)

Em caso de acidente fatal, o local diretamente relacionado ao acidente deve permanecer isolado e preservado até sua liberação pela autoridade policial competente e pelo órgão regional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.

(d)

A NR 18 determina que o sindicato profissional seja comunicado diretamente pela empresa responsável pela obra, no prazo máximo de 24 horas.

(e)

A liberação do local pelo órgão regional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho ocorrerá obrigatoriamente em até 24 horas após o acidente.