Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direito - Direito Constitucional

FC631154

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Um diplomata brasileiro, ao participar de negociações internacionais em nome da República Federativa do Brasil, deve pautar sua conduta em princípios que regem as relações exteriores do país, conforme estabelecido na Constituição Federal. Tais princípios visam garantir a soberania nacional e promover a cooperação e a paz entre os povos.

(a)

A prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação dos povos e a não intervenção em assuntos internos de outras nações são pilares essenciais que orientam a atuação diplomática brasileira.

(b)

A defesa da paz e a cooperação entre os povos são princípios secundários, podendo ser flexibilizados em caso de conflitos de interesse nacional.

(c)

A igualdade entre os Estados e o repúdio ao racismo são diretrizes que podem ser relativizadas para proteger interesses econômicos específicos do Brasil.

(d)

A concessão de asilo político e a solução pacífica dos conflitos são princípios que se aplicam apenas a países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas estreitas.

(e)

A independência nacional e o repúdio ao terrorismo são princípios que podem ser contrariados em nome da segurança coletiva internacional.