Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direito - Direitos Humanos

FC631185

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A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, é um marco fundamental na história dos direitos humanos, estabelecendo um padrão comum a ser alcançado por todos os povos e nações. Sua concepção reflete um anseio global por dignidade e respeito após os horrores da Segunda Guerra Mundial.

(a)

Reconhece a universalidade dos direitos humanos, aplicáveis a todos os indivíduos independentemente de sua nacionalidade, raça, religião ou qualquer outra condição.

(b)

Estabelece a primazia dos direitos civis e políticos sobre os direitos econômicos, sociais e culturais, priorizando a liberdade individual sobre o bem-estar coletivo.

(c)

É um tratado juridicamente vinculante com mecanismos de sanção para os Estados que não cumprirem suas disposições, garantindo sua aplicação efetiva.

(d)

Limita a aplicação dos direitos humanos apenas aos cidadãos dos Estados-membros das Nações Unidas, excluindo outras populações.

(e)

Foi elaborada exclusivamente com base em valores ocidentais, desconsiderando outras tradições culturais e filosóficas.