Questões de Concurso

Um gestor educacional de uma rede municipal de ensino está elaborando um plano de ação para combater o analfabetismo funcional entre jovens e adultos. Ele busca fundamentar suas estratégias em políticas públicas recentes que visam aprimorar as competências de leitura e escrita da população. Considerando as diretrizes nacionais para a área, assinale a alternativa que apresenta a política federal mais recente e com foco específico em alfabetização.

(a)

A Política Nacional de Educação Especial (PNEE), que busca garantir o acesso e a permanência de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação na rede regular de ensino.

(b)

A Política Nacional de Alfabetização (PNA), instituída por meio do Decreto nº 9.765/2019, com o objetivo de melhorar a qualidade da alfabetização e promover a alfabetização de jovens e adultos.

(c)

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que tem como objetivo a aquisição e distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias para alunos e professores da educação básica.

(d)

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estabelece os conhecimentos, competências e habilidades essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da educação básica.

(e)

O Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira em um período de 10 anos, com foco em diversas áreas da educação.