Questões de Concurso

Um psicólogo, ao iniciar atendimento a um paciente com histórico de violência doméstica, busca orientações sobre os limites éticos e legais de sua atuação, especialmente no que tange à confidencialidade e à notificação compulsória. Ele se recorda de ter estudado sobre as normativas que regem a profissão e a necessidade de ponderar o sigilo profissional com a proteção da vítima.

(a)

O sigilo profissional é absoluto, e o psicólogo não deve, sob nenhuma circunstância, comunicar a terceiros informações obtidas em atendimento, mesmo em casos de risco iminente à vida do paciente ou de terceiros.

(b)

O psicólogo deve manter o sigilo, mas pode, a seu critério, informar familiares próximos sobre a situação do paciente, caso entenda que isso possa contribuir para a melhora do quadro clínico.

(c)

A notificação compulsória é obrigatória em casos de violência doméstica contra crianças, adolescentes e idosos, e o psicólogo deve comunicar o fato aos órgãos competentes, mesmo que isso implique a quebra do sigilo profissional, visando à proteção e à garantia dos direitos da vítima.

(d)

O psicólogo pode quebrar o sigilo apenas com autorização judicial expressa, sendo vedada qualquer comunicação a órgãos de proteção ou segurança pública sem essa determinação.

(e)

Em casos de violência doméstica, o psicólogo deve priorizar a autonomia do paciente, respeitando sua decisão de não relatar o ocorrido, mesmo que haja risco à sua integridade física ou psicológica.