Questões de Concurso

Durante um debate sobre política externa, um analista menciona que o Brasil busca ativamente a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a solução pacífica dos conflitos internacionais. Ele ressalta que essas diretrizes estão alinhadas com os princípios que regem as relações internacionais do país, conforme estabelecido na Carta Magna.

(a)

A Constituição Federal estabelece que o Brasil deve pautar suas relações internacionais pela não intervenção e pela defesa da paz, mas não menciona a cooperação entre os povos.

(b)

O princípio da prevalência dos direitos humanos é um dos pilares das relações internacionais brasileiras, mas o repúdio ao terrorismo e ao racismo não é explicitamente contemplado.

(c)

A autodeterminação dos povos e a independência nacional são princípios que norteiam a política externa brasileira, assim como a concessão de asilo político.

(d)

A igualdade entre os Estados é um princípio fundamental, mas o Brasil não tem compromisso com a solução pacífica dos conflitos, preferindo a intervenção militar em disputas internacionais.

(e)

A Constituição Federal prevê dez princípios que regem as relações internacionais do Brasil, incluindo a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a solução pacífica dos conflitos.