Questões de Concurso

Uma equipe de Saúde da Família em Embu das Artes (SP) está revisando as diretrizes da Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) para otimizar o acompanhamento das gestantes em sua área de abrangência. Eles precisam garantir que as ações estejam em conformidade com a Portaria nº 2.436, de 2017, que estabelece os princípios e objetivos da Atenção Básica no país.

(a)

A Portaria nº 2.436/2017 define a Estratégia Saúde da Família (ESF) como a modalidade prioritária para organização da Atenção Básica em todo o território nacional, baseada em equipes multiprofissionais.

(b)

A PNAB, conforme a Portaria nº 2.436/2017, prevê que a Atenção Básica deve ser organizada de forma hierarquizada e regionalizada, com foco exclusivo em ações de média e alta complexidade.

(c)

A Portaria estabelece que a Atenção Básica deve ser resolutiva e coordenada pela gestão municipal, com o objetivo de se constituir como a porta de entrada preferencial do sistema de saúde.

(d)

De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, as equipes de Saúde da Família devem ser compostas apenas por médicos e enfermeiros, sendo vedada a inclusão de outros profissionais de saúde.

(e)

A PNAB, segundo a Portaria nº 2.436/2017, preconiza que o acesso aos serviços de Atenção Básica deve ser restrito a casos de comprovada necessidade e gravidade, com prioridade para o atendimento em unidades hospitalares.