Questões de Concurso

Um servidor público recém-empossado em um município do interior de São Paulo está em dúvida sobre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal. Ele precisa aplicar esses princípios em suas atividades diárias, que envolvem a análise de acordos comerciais e a participação em eventos internacionais. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios que norteiam as relações exteriores do país.

(a)

A soberania nacional e a autodeterminação dos povos são pilares essenciais, garantindo a independência do país e o direito de cada nação decidir seu próprio destino.

(b)

A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade é um princípio secundário, aplicado apenas em casos de necessidade extrema e com aprovação do Congresso Nacional.

(c)

A defesa da paz é um princípio absoluto, impedindo qualquer tipo de intervenção militar, mesmo em casos de ameaça à segurança nacional ou a aliados.

(d)

A prevalência dos direitos humanos é um princípio flexível, que pode ser relativizado em nome de interesses econômicos estratégicos do país.

(e)

A igualdade entre os estados é um princípio que permite a criação de alianças militares assimétricas, onde alguns países detêm maior poder de decisão.