Questões de Concurso

Um servidor público recém-contratado para atuar na gestão municipal de Embu das Artes (SP) tem dúvidas sobre os fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal. Ele precisa compreender quais valores essenciais a nação brasileira busca consolidar em sua organização política e social para orientar suas ações.

(a)

A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político são os pilares que sustentam a República Federativa do Brasil.

(b)

Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a garantia do desenvolvimento nacional e a erradicação da pobreza.

(c)

A forma de governo adotada pelo Brasil é a monarquia, com a separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário atuando de forma independente e harmônica.

(d)

A República Federativa do Brasil é formada pela união separável dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com autonomia limitada pela União.

(e)

Os princípios que regem as relações internacionais do Brasil priorizam a intervenção em assuntos internos de outros países e a prevalência dos interesses nacionais sobre os direitos humanos.