Questões de Concurso

Durante uma reunião de planejamento estratégico na Secretaria Municipal de Saúde de Embu das Artes (SP), surgiu um debate sobre a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos pontos levantados foi a necessidade de entender os mecanismos de controle e avaliação que garantem a efetividade das políticas públicas de saúde.

(a)

A regulação no SUS abrange a definição de normas e padrões para a prestação de serviços, enquanto o controle social, exercido pelos conselhos de saúde, foca exclusivamente na fiscalização financeira dos recursos.

(b)

O controle e a avaliação no SUS são processos contínuos que visam garantir a qualidade, a eficiência e a equidade na oferta de serviços, envolvendo a participação da sociedade e a análise de indicadores de desempenho.

(c)

A auditoria no SUS é um instrumento de controle externo realizado exclusivamente por órgãos do Ministério Público, sem qualquer participação de gestores municipais ou estaduais.

(d)

A gestão do SUS é centralizada na União, cabendo aos estados e municípios apenas a execução das diretrizes federais, sem autonomia para propor inovações ou adaptar serviços às realidades locais.

(e)

A avaliação em saúde no SUS limita-se à análise da satisfação do usuário, desconsiderando aspectos como a resolutividade dos atendimentos e o impacto das ações na saúde da população.