Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido no município de Marco (CE) busca compreender os requisitos básicos para a investidura em cargo público e as regras que regem o concurso público, conforme o Estatuto dos Servidores. Ele questiona sobre as condições indispensáveis para assumir um cargo efetivo e os prazos relacionados aos concursos.

(a)

A investidura em cargo público exige nacionalidade brasileira, gozo dos direitos políticos, quitação militar e eleitoral, escolaridade e habilitação adequadas, idade mínima de 18 anos e aptidão física e mental, sendo a validade do concurso público de até 1 ano, prorrogável por igual período.

(b)

Para ser investido em cargo público, é necessário ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, não é preciso quitar as obrigações militares e eleitorais, e a validade do concurso é de até 2 anos, prorrogável uma única vez por igual período, com prazo de inscrição mínimo de 10 dias.

(c)

Os requisitos para investidura incluem nacionalidade brasileira, gozo dos direitos políticos, quitação militar e eleitoral, escolaridade e habilitação, idade mínima de 18 anos e aptidão física e mental. O concurso público tem validade de até 2 anos, prorrogável uma única vez por igual período, e o prazo para recurso é de 72 horas após a divulgação do resultado.

(d)

A aprovação em concurso público garante o direito à nomeação imediata, desde que dentro do número de vagas. Os requisitos básicos para investidura incluem apenas a nacionalidade brasileira e a escolaridade, e o concurso público tem validade indeterminada.

(e)

É permitido o provimento de cargos públicos de forma gratuita, e o concurso público pode ser realizado apenas por meio de provas, com validade de 6 meses, não prorrogável, e prazo de inscrição de 5 dias.