Um professor de educação básica em uma rede municipal de ensino está planejando suas aulas e busca garantir que suas práticas pedagógicas estejam alinhadas com os princípios fundamentais estabelecidos pela legislação educacional brasileira. Ele se recorda que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) elenca diretrizes essenciais para o processo de ensino-aprendizagem. Ao consultar a lei, ele se depara com o artigo que estabelece os princípios nos quais o ensino deve ser ministrado.