Questões de Concurso

Um guarda municipal é acionado para intervir em uma situação de conflito familiar onde um senhor de 75 anos relata estar sendo constantemente desrespeitado e impedido de sair de casa por seus familiares. O idoso demonstra fragilidade física e emocional, e a situação indica possível negligência e violação de seus direitos. Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, qual conduta o guarda municipal deve adotar prioritariamente?

(a)

Orientar o idoso a procurar o Ministério Público e registrar um Boletim de Ocorrência, sem intervir diretamente na situação familiar.

(b)

Afastar imediatamente os familiares do idoso do local e encaminhar o senhor para um abrigo público, garantindo sua segurança e integridade.

(c)

Registrar a ocorrência, garantir a integridade física e psicológica do idoso, e encaminhá-lo ao Conselho Tutelar para adoção das medidas de proteção cabíveis.

(d)

Notificar os familiares sobre a ilegalidade de suas ações, advertindo-os sobre as sanções previstas no Estatuto da Pessoa Idosa, e monitorar a situação.

(e)

Acolher o relato do idoso, mas manter a neutralidade, informando-o que a resolução do conflito é de competência exclusiva do Poder Judiciário.