Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais / Conhecimentos Específicos
Um cidadão do Distrito Federal, enfrentando dificuldades financeiras para arcar com os custos de gás de cozinha, busca informações sobre programas de auxílio disponíveis. Ele descobre a existência do Programa Cartão Gás, regulamentado por lei distrital e decreto específicos, que tem como finalidade subsidiar a aquisição desse item essencial para famílias de baixa renda. Ao consultar a legislação, é importante identificar o público-alvo e a natureza do benefício concedido.