Questões de Concurso

O município de Vila Progresso, após a aprovação da Constituição Federal de 1988, iniciou um processo de reestruturação de sua rede de atenção à saúde, buscando garantir o acesso universal e equitativo. A gestão local implementou novas diretrizes e organizou os serviços de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

(a)

A organização do SUS em Vila Progresso baseou-se na centralização do poder decisório no governo federal, com repasses financeiros limitados aos municípios para a execução das políticas de saúde.

(b)

O novo modelo de saúde adotado em Vila Progresso priorizou a iniciativa privada, com a desqualificação dos serviços públicos e a criação de planos de saúde suplementares como porta de entrada.

(c)

A estruturação do sistema de saúde em Vila Progresso seguiu os princípios de universalidade, integralidade e equidade, com descentralização político-administrativa e participação da comunidade na gestão.

(d)

A evolução histórica da organização da saúde em Vila Progresso culminou na criação de um sistema de saúde fragmentado, onde cada unidade de saúde opera de forma autônoma, sem integração de serviços ou informações.

(e)

O arcabouço legal que norteou a reestruturação em Vila Progresso foi a Lei nº 8.080/1990, porém a participação social foi desestimulada para agilizar a tomada de decisões.