Questões de Concurso

O gestor de uma autarquia federal precisa apresentar um relatório detalhado sobre a execução orçamentária do último exercício. Ele deve classificar corretamente as receitas e despesas, distinguindo entre arrecadação tributária, transferências recebidas, custeio, investimento e amortização da dívida. A correta categorização é fundamental para a transparência e o controle dos gastos públicos.

(a)

As receitas de capital, como a alienação de bens e a contratação de operações de crédito, são classificadas como receitas correntes, pois representam entradas de recursos que aumentam o patrimônio da entidade.

(b)

As despesas de capital englobam os gastos com pessoal, aluguéis e material de consumo, pois visam à manutenção das atividades administrativas da autarquia.

(c)

A classificação das receitas e despesas públicas segue critérios específicos, como a categoria econômica (corrente e de capital) e a natureza do gasto (custeio, investimento, inversão financeira e amortização da dívida).

(d)

O estágio de execução da receita pública é sempre o de lançamento, pois é nesse momento que o valor a ser arrecadado é definido pelo órgão competente.

(e)

As despesas de custeio, como a aquisição de equipamentos de alta tecnologia, são consideradas despesas de capital, pois representam um investimento em infraestrutura.