Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Igualdade Racial e Gênero

FC632661

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A Constituição Federal de 1988, em seu Título I, estabelece os princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil. Dentre esses princípios, um se destaca por ser a base para o reconhecimento da dignidade de cada indivíduo, independentemente de suas características ou condições. Esse princípio é essencial para a construção de uma sociedade justa e igualitária.

(a)

A soberania popular, que confere ao povo o poder de escolher seus representantes e participar ativamente das decisões políticas do país.

(b)

O pluralismo político, que garante a livre expressão de diferentes ideologias e a existência de múltiplos partidos políticos.

(c)

A dignidade da pessoa humana, que assegura o respeito e o valor intrínseco de cada ser humano, servindo como fundamento para todos os direitos.

(d)

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, que promovem o desenvolvimento econômico e a geração de oportunidades para todos.

(e)

A igualdade formal perante a lei, que determina que todos sejam tratados de maneira idêntica perante o sistema jurídico.