Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos e Legislações Municipais

FC632729

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A obrigatoriedade da matrícula na educação básica é um marco importante na garantia do acesso à educação. Em Carolina (MA), a legislação educacional estabelece a idade mínima para que as crianças iniciem sua trajetória escolar formal.

(a)

A matrícula na educação básica é obrigatória a partir dos 6 anos de idade, conforme a LDB.

(b)

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade, de acordo com a LDB.

(c)

A LDB estabelece a obrigatoriedade da matrícula na educação básica a partir dos 7 anos, permitindo maior flexibilidade aos pais.

(d)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica inicia-se aos 3 anos, visando a universalização do acesso à creche.

(e)

A LDB não estabelece uma idade mínima obrigatória para a matrícula na educação básica, deixando essa decisão a critério dos municípios.