Questões de Concurso

Um pai de aluno, ao ser questionado pela escola sobre a ausência do filho em uma atividade avaliativa importante, explicou que a data coincidia com uma celebração religiosa de sua família, na qual a participação era obrigatória e o trabalho, proibido. Ele argumentou que o filho não poderia realizar a prova naquele dia específico, mas estava disposto a cumprir com as obrigações acadêmicas em outra oportunidade.

(a)

A escola deve obrigar o aluno a realizar a prova na data marcada, pois a frequência escolar e a realização de avaliações são prioritárias em relação a preceitos religiosos.

(b)

O aluno tem o direito de se ausentar da prova, e a escola deve oferecer uma alternativa, como uma nova data ou atividade, sem que isso gere custos adicionais ou prejudique seu rendimento, conforme previsto na legislação educacional.

(c)

A legislação educacional não prevê exceções para alunos que faltam a provas por motivos religiosos, sendo a decisão de remarcação exclusiva da instituição de ensino sem qualquer obrigação.

(d)

O pai deveria ter informado a escola previamente sobre a impossibilidade de comparecer, e, por não o ter feito, o aluno perderá a oportunidade de realizar a avaliação, sendo sua nota considerada zero.

(e)

Apenas instituições públicas podem oferecer alternativas para alunos com restrições religiosas, cabendo às escolas privadas aplicar rigorosamente o calendário acadêmico.