Questões de Concurso

A gestão de uma rede municipal de ensino busca aprimorar a transparência e o acesso à informação para a comunidade escolar e a sociedade em geral. Para isso, a equipe responsável pela organização dos sistemas de dados educacionais está implementando novas diretrizes para a divulgação de informações relevantes sobre o funcionamento das escolas.

(a)

A transparência na gestão educacional se limita à divulgação do número de alunos matriculados em cada unidade escolar, não sendo necessário informar sobre vagas disponíveis ou outros dados operacionais.

(b)

A obrigatoriedade de disponibilizar informações sobre vagas e preenchimento por instituição de ensino, bem como dados sobre o corpo docente e a infraestrutura, é um dos princípios de gestão que devem ser adotados pela rede de ensino, conforme a legislação vigente.

(c)

O dever de transparência e acesso à informação na educação é opcional para os gestores públicos, dependendo da disponibilidade de recursos e da vontade política.

(d)

A divulgação de informações educacionais deve ser restrita aos pais e responsáveis legais dos alunos, não sendo necessário torná-las públicas para a sociedade em geral.

(e)

Apenas informações financeiras relacionadas à educação devem ser publicadas; dados sobre vagas e infraestrutura não são considerados relevantes para a transparência.