Questões de Concurso

Um educador em Barcarena (PA) observa em sala de aula um aluno que demonstra sinais de sofrimento e relata ter sido submetido a castigos físicos em casa. Diante dessa situação, o professor se preocupa com o direito fundamental à vida e à saúde da criança e busca orientações sobre os procedimentos legais cabíveis. É essencial que a escola saiba como agir para proteger o aluno e acionar os órgãos competentes.

(a)

O professor deve registrar a ocorrência em um diário de classe e aguardar a próxima reunião de pais para discutir o assunto, evitando acionar o Conselho Tutelar sem a confirmação formal da violência.

(b)

Em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel, degradante ou maus-tratos contra criança ou adolescente, a comunicação ao Conselho Tutelar é obrigatória, sem prejuízo de outras providências legais.

(c)

A responsabilidade de comunicar o fato ao Conselho Tutelar recai exclusivamente sobre os pais ou responsáveis legais da criança, cabendo à escola apenas oferecer apoio pedagógico.

(d)

O professor deve primeiramente notificar a Secretaria Municipal de Educação, que analisará a gravidade da situação antes de decidir se o Conselho Tutelar será acionado.

(e)

A escola pode lidar internamente com casos de castigo físico, aplicando medidas disciplinares ao agressor, desde que não haja envolvimento direto da criança ou adolescente na situação.