Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Parauapebas, após ser aprovado em concurso público, aguarda as etapas finais para assumir definitivamente seu cargo efetivo. Ele tem dúvidas sobre o período inicial de avaliação ao qual será submetido, um rito de passagem crucial para a confirmação em seu posto de trabalho e para a aquisição de estabilidade no serviço público.

(a)

O estágio probatório tem duração de 24 meses, durante os quais o servidor tem sua assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade, qualidade do trabalho e responsabilidade avaliadas por uma comissão.

(b)

Após a posse, o servidor entra em estágio probatório de 36 meses, sendo avaliado em seis fatores essenciais, incluindo assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, qualidade do trabalho, produtividade e responsabilidade, para confirmar sua aptidão ao cargo.

(c)

O período de avaliação inicial é de 12 meses, focado na adaptação do servidor à cultura organizacional e no cumprimento das metas estabelecidas pela chefia imediata.

(d)

O estágio probatório dura 48 meses e visa exclusivamente a avaliação da capacidade técnica do servidor, sem considerar aspectos comportamentais ou de relacionamento interpessoal.

(e)

A estabilidade é adquirida automaticamente após 12 meses de efetivo exercício, dispensando-se qualquer período de avaliação formal ou estágio probatório.