Questões de Concurso

Um servidor público municipal, após ser aprovado em concurso, foi nomeado para o cargo de analista legislativo. Durante o período de estágio probatório, sua conduta profissional foi objeto de avaliação, considerando sua assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e aptidão para o serviço público. A avaliação de desempenho é um instrumento fundamental para a efetivação do servidor, bem como para identificar necessidades de aprimoramento.

(a)

A estabilidade no serviço público é adquirida após a aprovação em concurso público, independentemente de qualquer avaliação de desempenho.

(b)

O estágio probatório tem como objetivo principal a avaliação da capacidade do servidor para o desempenho do cargo, sendo a assiduidade, a disciplina e a produtividade critérios essenciais para sua aprovação.

(c)

A reprovação no estágio probatório resulta na exoneração automática do servidor, sem a necessidade de instauração de processo administrativo.

(d)

A aptidão para o serviço público é um critério objetivo e imutável, não necessitando de avaliação contínua durante o estágio probatório.

(e)

A produtividade do servidor é o único critério considerado para a aprovação no estágio probatório, desconsiderando-se os demais aspectos de sua conduta.