Questões de Concurso

Em um contexto de atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade, um assistente social identifica a necessidade de acompanhamento especializado para uma criança que necessita de tratamento médico em outra cidade, visto que o município não dispõe da infraestrutura necessária. Essa situação configura a necessidade de 'Tratamento Fora do Domicílio' (TFD).

(a)

O TFD é um direito garantido a todos os cidadãos, independentemente da gravidade da condição de saúde ou da disponibilidade de tratamento no município de origem.

(b)

A responsabilidade pela autorização e custeio do TFD é exclusivamente do gestor municipal, não havendo qualquer participação do estado ou da união.

(c)

O TFD abrange apenas o transporte do paciente, não incluindo despesas com hospedagem ou alimentação, que são de responsabilidade da família.

(d)

A concessão do TFD deve ser precedida de avaliação técnica e parecer conclusivo da equipe de saúde do município de origem, atestando a necessidade do tratamento em outra localidade.

(e)

O TFD é um benefício assistencial e não está vinculado a nenhuma condição de saúde específica, podendo ser solicitado por qualquer cidadão que deseje realizar um tratamento em outra cidade.