o juiz anulará o processo, de ofício, e o enviará ao Ministério Público para as providências que entender cabíveis.

o Ministério Público pode pleitear a desconstituição do trânsito em julgado no mesmo processo por se tratar de decisão calcada em prova falsa.

nada pode ser feito para rever a decisão absolutória porque não existe revisão criminal pro societate.

o Ministério Público pode propor revisão criminal para reverter a decisão.

o juiz declarará inexistente a sentença absolutória porque baseada em prova falsa e determinará que se retome o andamento do processo.