Questões de Concurso

Em uma perícia de morte por envenenamento, o especialista em medicina legal integra conhecimentos para determinar a intencionalidade, impactando a tipificação penal.

A interface conceitual entre medicina legal e direito penal, aplicada à elucidação forense, é a:

(a)

Aplicação de exames periciais para verificar elementos do crime, como materialidade e autoria, auxiliando na distinção entre dolo, culpa ou inocência em processos criminais.

(b)

Aplicação de princípios éticos médicos para avaliar condutas profissionais, como negligência ou imprudência, auxiliando na distinção entre erro médico e ato intencional em contextos hospitalares.

(c)

Aplicação de análises clínicas rotineiras para diagnosticar patologias subjacentes, como doenças crônicas ou infecções, auxiliando na distinção entre causas naturais e externas em avaliações médicas gerais.

(d)

Aplicação de protocolos administrativos para revisar registros hospitalares, como prontuários e prescrições, auxiliando na distinção entre falhas operacionais e irregularidades em auditorias internas.

(e)

Aplicação de técnicas de reabilitação para tratar sequelas em sobreviventes, como terapias físicas ou psicológicas, auxiliando na distinção entre danos reversíveis e permanentes em cuidados pós-incidente.