Questões de Concurso

Um município do interior de São Paulo está revisando suas políticas de saúde pública, com foco na promoção, proteção e recuperação da saúde de seus cidadãos. A gestão busca alinhar suas ações com os princípios estabelecidos na legislação federal que rege o Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando a Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos objetivos fundamentais do SUS.

(a)

A prestação exclusiva de serviços de alta complexidade, como transplantes e cirurgias cardíacas, garantindo o acesso universal a esses procedimentos.

(b)

A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, bem como a formulação de políticas destinadas a promover a saúde nos campos econômico e social.

(c)

A priorização do atendimento em unidades de pronto atendimento (UPAs) e hospitais de referência, relegando a atenção primária a um papel secundário.

(d)

A regulamentação exclusiva das instituições privadas de saúde, determinando seus honorários e a oferta de serviços, sem a participação do setor público.

(e)

O financiamento integral do SUS exclusivamente por meio de contribuições sindicais dos trabalhadores, excluindo a participação da União e dos estados.