Ao elaborar um plano de aula para o 7º ano do Ensino Fundamental, com foco no desenvolvimento das competências de leitura e escrita, um professor de Língua Portuguesa decide trabalhar com a análise de diferentes gêneros textuais presentes no cotidiano dos alunos. Ele pretende que os estudantes compreendam a função social de cada gênero e como a linguagem se adapta a diferentes contextos de uso. Qual documento normativo serve como base para a definição dessas competências e habilidades?