Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Altos, recém-admitido, está em período probatório e busca entender os critérios que serão utilizados para avaliar seu desempenho e confirmar sua estabilidade no cargo. Ele precisa de clareza sobre os requisitos legais que regem essa fase inicial de sua carreira.

(a)

A avaliação do desempenho durante o período probatório foca exclusivamente na assiduidade e pontualidade do servidor, sem considerar a eficiência nas tarefas atribuídas.

(b)

Para a aquisição de estabilidade, o servidor em período probatório deve ser aprovado em avaliação especial de desempenho e possuir aptidão e capacidade para o desempenho do cargo, conforme apurado em inspeção de saúde.

(c)

A estabilidade após o período probatório é automática, bastando que o servidor cumpra o tempo de serviço, independentemente de avaliação de desempenho ou inspeção de saúde.

(d)

O período probatório tem duração de 1 ano, e ao final, se o servidor não for exonerado, adquire automaticamente a estabilidade, sem necessidade de avaliações formais.

(e)

A avaliação do desempenho no período probatório é realizada apenas pela chefia imediata, sem a participação de outros órgãos ou comissões.