Concurso:
MP
Disciplina:
Revisão - Altos/PI
A prefeitura de Altos (PI) planeja a construção de uma nova ciclovia em uma área com vegetação nativa. Antes de iniciar as obras, é necessário realizar um estudo de impacto ambiental e obter as licenças cabíveis. Um analista ambiental do município precisa verificar quais são os requisitos legais para a aprovação do projeto, considerando a legislação vigente sobre licenciamento ambiental e conservação da biodiversidade.