Questões de Concurso

O município de Altos (PI) está implementando um novo programa de gestão de resíduos sólidos urbanos, visando aumentar a reciclagem e reduzir o volume de lixo destinado ao aterro sanitário. Um servidor público, responsável pela fiscalização das normas ambientais, precisa orientar os munícipes sobre as responsabilidades individuais e coletivas nesse processo. Ele deve considerar a legislação federal e as particularidades do município.

(a)

A responsabilidade pela coleta seletiva é exclusivamente do poder público municipal, que deve prover toda a infraestrutura necessária sem qualquer participação dos munícipes.

(b)

Os munícipes têm o dever de separar corretamente seus resíduos recicláveis e orgânicos, destinando-os conforme as orientações da prefeitura, enquanto o município deve garantir a destinação adequada e o tratamento dos resíduos.

(c)

A legislação ambiental permite que os munícipes descartem qualquer tipo de resíduo em lixeiras públicas comuns, desde que não causem poluição visual direta.

(d)

Apenas as grandes empresas instaladas no município são obrigadas a implementar planos de gerenciamento de resíduos, isentando os cidadãos de qualquer responsabilidade.

(e)

A responsabilidade pela reciclagem é inteiramente dos catadores informais, que devem ser os únicos responsáveis pela coleta e triagem dos materiais recicláveis.