Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Revisão - Altos/PI

FC634050

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Um servidor de Altos (PI) solicitou aposentadoria voluntária, atendendo aos requisitos de idade e tempo de serviço previstos na legislação local. Sobre o processo de aposentadoria voluntária, assinale a alternativa correta.

(a)

A aposentadoria voluntária pode ser requerida a qualquer momento, sem necessidade de cumprir requisitos de idade ou tempo de serviço.

(b)

A aposentadoria voluntária exige o preenchimento de requisitos de idade e tempo de contribuição, além de procedimento formal de requerimento ao órgão competente.

(c)

A legislação de Altos (PI) não permite aposentadoria voluntária, apenas aposentadoria compulsória ou por invalidez.

(d)

A aposentadoria voluntária é automática ao completar o tempo de serviço, sem necessidade de requerimento formal.