Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Revisão - Altos/PI

FC634052

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Um servidor de Altos (PI) foi aposentado compulsoriamente após completar a idade limite prevista na legislação local. Sobre a aposentadoria compulsória, assinale a alternativa correta.

(a)

A aposentadoria compulsória pode ser aplicada a qualquer momento, sem necessidade de critérios específicos.

(b)

A aposentadoria compulsória ocorre obrigatoriamente ao atingir a idade máxima prevista na legislação, respeitados os critérios de avaliação de desempenho.

(c)

A aposentadoria compulsória é facultativa e depende de decisão do servidor, independentemente de idade.

(d)

A legislação de Altos (PI) não prevê aposentadoria compulsória, apenas aposentadoria voluntária.