Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Revisão - Altos/PI

FC634061

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Um morador de Altos (PI) relata que sua rua está constantemente alagada após chuvas devido à falta de manutenção do sistema de drenagem. Ele deseja saber qual órgão municipal é o responsável pela infraestrutura urbana, incluindo o escoamento de águas pluviais, e como formalizar uma reclamação para que o problema seja solucionado.

(a)

A responsabilidade pela drenagem urbana é da Defesa Civil, que deve ser acionada apenas em casos de calamidade pública.

(b)

A manutenção das vias públicas e do sistema de drenagem é de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que deve receber a reclamação por escrito.

(c)

A responsabilidade pela infraestrutura urbana, incluindo o sistema de drenagem, é da Secretaria Municipal de Obras ou Infraestrutura, que deve ser contatada formalmente.

(d)

A prefeitura não tem responsabilidade sobre alagamentos, sendo o problema de responsabilidade exclusiva dos moradores da rua.

(e)

A reclamação deve ser direcionada ao órgão federal de saneamento básico, pois a drenagem é considerada um serviço de âmbito nacional.