Questões de Concurso

Em Altos (PI), a gestão dos resíduos sólidos urbanos é um tema de crescente preocupação ambiental e de saúde pública. A legislação que rege essa matéria estabelece diretrizes claras para a coleta, tratamento e destinação final dos resíduos, buscando promover a sustentabilidade e o bem-estar da população. Considerando os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua aplicação municipal, analise a afirmativa.

(a)

A responsabilidade pela coleta seletiva e pela destinação final adequada dos resíduos sólidos é exclusivamente dos grandes geradores, como indústrias e shoppings.

(b)

A legislação permite que os municípios simplesmente queimem os resíduos em lixões a céu aberto, desde que haja autorização ambiental específica para tal prática.

(c)

Os municípios devem priorizar a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem dos resíduos sólidos, além de implementar a coleta seletiva e a destinação final ambientalmente adequada.

(d)

A responsabilidade pela gestão dos resíduos sólidos é integralmente dos governos estaduais e federal, não havendo obrigações legais para os municípios.

(e)

A legislação municipal pode dispensar a necessidade de licenciamento ambiental para aterros sanitários, desde que sejam utilizados métodos modernos de compactação.