Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido no município de Altos (PI) está em período de estágio probatório e busca compreender as regras que regem sua avaliação de desempenho e a estabilidade no serviço público. Ele precisa saber quais são os critérios e prazos para a efetivação no cargo, bem como os direitos e deveres que passam a ser plenamente exercidos após esse período.

(a)

A estabilidade no serviço público é adquirida após 2 anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho positiva, e garante ao servidor inamovibilidade, exceto em casos de sentença judicial transitada em julgado ou para prover cargo em comissão.

(b)

O estágio probatório tem duração de 3 anos, e a avaliação de desempenho é realizada anualmente, com foco exclusivo na assiduidade e pontualidade do servidor.

(c)

A avaliação de desempenho no estágio probatório considera apenas a produtividade do servidor, sem levar em conta sua disciplina e capacidade de adaptação às normas internas.

(d)

Após a aprovação no estágio probatório, o servidor adquire estabilidade e pode ser exonerado a pedido a qualquer momento, sem necessidade de cumprimento de prazos adicionais.

(e)

A estabilidade é adquirida após 3 anos de efetivo exercício, mediante avaliação especial de desempenho, e o servidor só pode perder o cargo em caso de sentença judicial ou para fins de remoção compulsória.