Carlos é um servidor público efetivo da Prefeitura de Japurá e, após passar em novo concurso, foi aprovado para outro cargo no Poder Executivo. Ele precisa entender os procedimentos e requisitos para a transição para o novo cargo, garantindo que seus direitos sejam preservados. Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Japurá, qual modalidade de provimento se aplica à situação de Carlos, considerando que ele já é servidor estável?