Questões de Concurso

Um motorista que circula frequentemente pela região central de Porto Velho (RO) observa uma sinalização específica em uma faixa de rolamento, indicando "Circulação exclusiva de ônibus". Ele tem dúvidas sobre a legalidade e o alcance dessa restrição, lembrando-se de ter visto placas semelhantes em outras cidades.

(a)

A sinalização "Circulação exclusiva de ônibus" com a placa R32 é utilizada para priorizar o tráfego de transporte público coletivo, podendo ser acompanhada de informações complementares como horários e dias específicos, e seu desrespeito configura infração gravíssima.

(b)

A placa R32, que sinaliza "Circulação exclusiva de ônibus", é uma infração leve e sua aplicação é restrita a vias de grande movimento, não sendo comum em centros urbanos como o de Porto Velho.

(c)

A resolução que regulamenta a placa R32 permite a circulação de táxis e veículos de aplicativo nessa faixa exclusiva, desde que o motorista comprove a prestação de serviço.

(d)

A sinalização "Circulação exclusiva de ônibus" é apenas uma recomendação e não possui caráter de regulamentação, portanto, não gera infração em caso de desrespeito.

(e)

A placa R32 é uma sinalização de advertência e sua principal função é alertar os motoristas sobre a proximidade de pontos de ônibus, não impedindo a circulação de outros veículos.