Questões de Concurso

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiara (PB) dispõe sobre os direitos, deveres, responsabilidades e demais normas que regem a relação entre o servidor e o ente público. Um servidor está em estágio probatório e cometeu uma falta grave que pode levar à sua exoneração.

(a)

Durante o estágio probatório, o servidor não pode ser exonerado, pois a estabilidade só é adquirida após a aprovação em concurso público e o cumprimento do período probatório.

(b)

A exoneração de servidor em estágio probatório só pode ocorrer por iniciativa do servidor, mediante pedido formal, não podendo ser aplicada como penalidade por falta grave.

(c)

O servidor em estágio probatório, ao cometer falta grave, pode ser exonerado, sendo que a avaliação de desempenho durante esse período é fundamental para a confirmação no cargo.

(d)

A exoneração de servidor em estágio probatório por falta grave exige um processo administrativo disciplinar complexo, similar ao de servidor estável, com direito a todas as garantias processuais.

(e)

O Estatuto dos Servidores Públicos de Ibiara prevê que a exoneração de servidor em estágio probatório por falta grave deve ser precedida de advertência formal e suspensão, sem a necessidade de comprovação da materialidade da infração.