Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Ibiara (PB)

FC634437

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João, servidor público efetivo do município de Ibiara (PB), foi aprovado em concurso para outro cargo no mesmo município e solicitou exoneração do seu cargo atual para tomar posse no novo. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município estabelece prazos e procedimentos para a vacância do cargo. Considerando o caso de João, qual a consequência imediata da sua exoneração a pedido?

(a)

A vacância do cargo ocorrerá apenas após a posse no novo cargo, garantindo a continuidade do vínculo com o serviço público municipal.

(b)

A exoneração a pedido implica a extinção do vínculo do servidor com o serviço público municipal, sendo vedado o retorno ao cargo anteriormente ocupado.

(c)

A vacância do cargo efetivo de João ocorrerá com a publicação do ato de exoneração, extinguindo seu vínculo com o serviço público municipal naquela posição.

(d)

A exoneração a pedido só será efetivada após a aprovação de novo servidor para o cargo, para não prejudicar a continuidade dos serviços municipais.

(e)

O servidor João terá direito a um período de licença remunerada após a exoneração, para que possa se adaptar ao novo cargo.