Questões de Concurso

O Conselho Municipal de Saúde de uma cidade do Sul do Brasil está discutindo o financiamento e a gestão dos serviços de saúde oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É necessário garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e que a população tenha voz ativa nas decisões sobre a saúde local, respeitando os diferentes níveis de complexidade do atendimento.

(a)

A gestão deve ser centralizada no Ministério da Saúde, com pouca autonomia para os municípios, e o financiamento deve vir exclusivamente de impostos federais, sem participação estadual ou municipal.

(b)

O controle social deve ser restrito aos profissionais de saúde, e a participação da comunidade nas decisões deve ser mínima para evitar conflitos de interesse e garantir a agilidade administrativa.

(c)

A municipalização da saúde deve ser revertida, concentrando os serviços em hospitais estaduais, e o financiamento deve ser baseado em taxas de serviço cobradas dos usuários.

(d)

A gestão descentralizada e participativa, com o fortalecimento do controle social e a definição clara dos níveis de atenção (primária, secundária e terciária), juntamente com um modelo de financiamento que envolva as três esferas de governo, são fundamentais para o bom funcionamento do SUS.

(e)

A regionalização deve ser ignorada, e todos os serviços devem ser oferecidos em um único local, independentemente da capacidade de acesso da população ou da complexidade do atendimento.