Questões de Concurso

João é um servidor público municipal concursado em Ibiara (PB) e foi convocado para participar de um processo de avaliação de desempenho. Ele tem dúvidas sobre os critérios que serão utilizados e quais direitos ele possui nesse contexto. Considerando a legislação que rege os servidores públicos municipais de Ibiara, assinale a alternativa que descreve corretamente a finalidade e os princípios da avaliação de desempenho.

(a)

A avaliação de desempenho tem como objetivo principal a promoção automática do servidor a cada dois anos, independentemente de sua produtividade, visando garantir a estabilidade na carreira.

(b)

O principal objetivo da avaliação de desempenho é aferir a eficiência do servidor público, com foco na sua produtividade, assiduidade e disciplina, servindo como base para progressão funcional e advertências, caso necessário.

(c)

A avaliação de desempenho é um procedimento meramente formal, sem impacto direto na vida funcional do servidor, servindo apenas para cumprir exigências burocráticas da gestão municipal.

(d)

A avaliação de desempenho deve priorizar a análise do comportamento social do servidor fora do ambiente de trabalho, pois isso reflete diretamente em sua capacidade de representar o município.

(e)

A avaliação de desempenho é exclusiva para cargos de comissão, não se aplicando a servidores efetivos, pois estes já possuem estabilidade garantida por lei.