Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Formosa do Rio Preto (BA)

FC634721

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Um servidor público municipal de Formosa do Rio Preto foi nomeado para um cargo efetivo e, após o período legal, busca entender os requisitos para a estabilidade no serviço público. Conforme a legislação municipal que rege os servidores, a aquisição da estabilidade é um marco importante na carreira.

(a)

A estabilidade é adquirida automaticamente após 3 anos de efetivo exercício, sem necessidade de avaliação de desempenho.

(b)

Para adquirir estabilidade, o servidor deve comprovar aptidão e capacidade, mediante avaliação especial de desempenho, após 3 anos de efetivo exercício, e ser aprovado em concurso público para o cargo.

(c)

A estabilidade é concedida após 5 anos de efetivo exercício, mediante aprovação em nova prova de capacidade técnica e avaliação de conduta.

(d)

O servidor adquire estabilidade após 2 anos de efetivo exercício e aprovação em curso de capacitação obrigatório promovido pela prefeitura.

(e)

A estabilidade é um direito adquirido após 4 anos de efetivo exercício, independentemente de avaliação, sendo apenas necessário o cumprimento dos deveres funcionais.