Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Formosa do Rio Preto, admitido por concurso público, foi aprovado no estágio probatório e busca entender seus direitos e deveres. Ele tem dúvidas sobre a estabilidade no serviço público e as condições para sua aquisição, bem como sobre as formas de provimento de cargos que podem ocorrer após seu ingresso.

(a)

A estabilidade é adquirida automaticamente após 2 anos de efetivo exercício, independentemente de avaliação de desempenho, e as únicas formas de provimento após o ingresso são promoção e readaptação.

(b)

O servidor adquire estabilidade após 3 anos de efetivo exercício e aprovação em avaliação especial de desempenho, sendo as formas de provimento após o ingresso a promoção, a readaptação e a reversão.

(c)

A estabilidade no serviço público municipal é concedida após 3 anos de efetivo exercício e aprovação em avaliação de desempenho, e as formas de provimento de cargo, após o ingresso, incluem promoção, readaptação, reversão, aproveitamento e recondução.

(d)

A estabilidade só é garantida ao servidor que comprovar, ao longo de 5 anos, excelência em suas funções, e as formas de provimento posteriores ao ingresso são restritas à progressão na carreira.

(e)

O Estatuto dos Servidores Públicos de Formosa do Rio Preto não prevê estabilidade para os servidores admitidos via concurso, sendo as formas de provimento após o ingresso a nomeação e a exoneração.