Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Constitucional e Direitos Humanos

FC634758

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Em uma revista de rotina em uma unidade prisional de Porto Velho, agentes penitenciários se deparam com um grupo de detentos que se recusa a retornar às suas celas após o horário de banho de sol, demonstrando atitude hostil. A situação exige uma resposta controlada para evitar um motim. Qual dos seguintes princípios é fundamental para a atuação dos agentes neste contexto?

(a)

A aplicação da força deve ser sempre a primeira medida, para coibir qualquer sinal de insubordinação.

(b)

O uso da força deve ser proporcional à resistência apresentada, buscando a menor intervenção possível para atingir o objetivo de controle.

(c)

Os agentes devem usar força desproporcional para garantir a submissão imediata dos detentos, independentemente da resistência.

(d)

A força deve ser aplicada de maneira a causar o máximo de dor e desconforto, como forma de punição exemplar.

(e)

A intervenção deve ser realizada apenas por equipes especializadas, mesmo que a situação esteja sob controle inicial dos agentes presentes.