Questões de Concurso

Uma enfermeira que atua em um posto de saúde em Brotas (SP) está organizando um treinamento para novos técnicos de enfermagem. Ela precisa abordar a importância da participação de instituições privadas no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em situações de demanda ampliada. Com base na legislação que rege o SUS, como a Lei 8.080/90, qual a natureza dessa participação?

(a)

As instituições privadas podem participar do SUS de forma complementar, oferecendo serviços quando os recursos públicos forem insuficientes para atender às necessidades da população.

(b)

A participação das instituições privadas no SUS é restrita à prestação de serviços de alta complexidade, não sendo permitida em atendimentos básicos ou ambulatoriais.

(c)

As instituições privadas são obrigadas a integrar o SUS em sua totalidade, oferecendo todos os seus serviços gratuitamente e sem qualquer tipo de remuneração ou compensação.

(d)

A participação privada no SUS é proibida, pois o sistema deve ser composto exclusivamente por entidades e serviços públicos.

(e)

As instituições privadas só podem atuar no SUS se forem filantrópicas e não tiverem fins lucrativos, sendo vedada a participação de empresas com fins comerciais.