Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) orientam que a avaliação na educação básica deve ser um processo contínuo e dinâmico, focado exclusivamente na mensuração do desempenho do aluno em relação aos conteúdos programáticos, servindo como base para a aprovação ou reprovação ao final de cada ciclo, sem considerar aspectos formativos ou o desenvolvimento integral do estudante.