A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê que a formação dos profissionais da educação infantil deve garantir a compreensão das especificidades da infância e a capacidade de promover o cuidado e a organização do tempo e do espaço de forma a favorecer o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças, atuando em colaboração com as famílias.