Questões de Concurso

Um município brasileiro, ao elaborar seu plano diretor, busca alinhar as diretrizes de desenvolvimento urbano com os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal. A gestão municipal deseja garantir que as políticas públicas promovam a justiça social e o bem-estar de todos os cidadãos.

(a)

A prioridade deve ser dada à soberania nacional, garantindo que todas as decisões municipais estejam em conformidade com os interesses da União, mesmo que isso restrinja a autonomia local.

(b)

Os objetivos fundamentais incluem a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e a promoção do bem de todos, sem preconceitos.

(c)

O pluralismo político deve ser o principal fundamento, assegurando que apenas partidos políticos com representação federal possam atuar no âmbito municipal.

(d)

A dignidade da pessoa humana deve ser interpretada de forma restritiva, focando apenas na proteção contra tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

(e)

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa devem ser secundários em relação à preservação do meio ambiente, mesmo que isso impeça o desenvolvimento econômico local.